O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta quinta-feira (7), a nomeação do desembargador Ricardo Régis Dourado para liderar, de forma colaborativa, o Programa das Casas de Justiça e Cidadania (CJC). A decisão foi oficializada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Neste novo papel, o desembargador atuará em sinergia com a desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Juntos, eles buscarão fortalecer o CJC, garantindo que suas operações estejam alinhadas às políticas nacionais voltadas à promoção da paz, inclusão social e acesso à justiça para todos.
Entre suas responsabilidades, Dourado terá a tarefa de coordenar e supervisionar as unidades associadas ao programa, monitorar as atividades já em operação e fomentar colaborações com órgãos públicos, entidades comunitárias e representantes da sociedade civil. O decreto também ressalta a relevância da integração de esforços para expandir o impacto social do CJC, sempre respeitando os princípios da eficiência, cooperação e inclusão.
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