O prazo para as defesas dos réus do núcleo central da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro, se extingue nesta quarta-feira (13 de agosto). Os advogados têm até o final do dia para apresentar suas alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF). Este movimento crucial prepara o terreno para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitar que o processo entre na pauta de julgamento, com expectativa de que isso aconteça em setembro.
Após a realização da audiência e a finalização das alegações, o caso será analisado pela Primeira Turma do STF, que inclui nomes como Cármen Lúcia e Luiz Fux. Essa turma tomará decisões fundamentais: condenar ou absolver os réus, ou ainda optar por um pedido de vista, o que prolongaria a análise por até 90 dias.
A contagem do prazo começou após as considerações finais no caso de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, ocorridas em 30 de julho. Agora, é o momento em que a defesa do núcleo 1 tenta apresentar seus argumentos, agindo rapidamente para garantir a melhor representação possível.
A PGR e os pedidos de Cid
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, clama pela condenação dos membros do núcleo e pela redução de benefícios de Cid, que busca manter os termos firmados com a Polícia Federal na fase de inquérito.
Crimes imputados aos integrantes do núcleo 1:
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo.
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus ao lado de Bolsonaro
O núcleo 1 da suposta conspiração golpista é formado por oito réus, entre eles aliados próximos de Bolsonaro, ex-ministros e o antigo comandante da Marinha. Todos já foram interrogados e apresentaram testemunhas na Primeira Turma do STF.
Confira a lista:
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, é acusado de conduzir a disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições.
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, supostamente apoiou o plano de golpe em uma reunião com comandantes militares.
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro, com indícios como a minuta do golpe encontrada em sua casa.
Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, propaga notícias falsas sobre o sistema eleitoral, com registros de planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
Jair Bolsonaro: como ex-presidente, é visto como líder da trama, buscando manter-se no poder após a derrota eleitoral.
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens relevantes.
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou decreto que visava anular os resultados das eleições.
Walter Souza Braga Netto: detido por suspeita de obstruir investigações e envolvido em atividades ilegais, incluindo o financiamento de ações planejadas contra autoridades.