Moraes concentra quase 100% dos mandados de prisão em aberto do STF

Um levantamento do Metrópoles revela dados impressionantes sobre os mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 236 mandados que permanecem abertos, 235, o que representa 99,58%, foram assinados pelo ministro Alexandre de Moraes. Apenas um caso, que equivale a 0,42%, é de responsabilidade do ministro Luiz Fux.

Essas informações, coletadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), englobam mandados expostos por tribunais em todo o país. Todos os nomes listados são considerados foragidos, excluindo aqueles que já cumpriram suas penas.

O mandado mais recente expedido por Moraes foi para Diego Dias Ventura, reconhecido como um dos líderes dos protestos em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Condenado a 14 anos, ele rompeu sua tornozeleira eletrônica logo após a decisão da Corte.

Outro nome de destaque é Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo de filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se encontra na Argentina, onde sua prisão preventiva foi decretada por Moraes em razão dos eventos de 8 de janeiro. A Polícia Federal também invalidou seu passaporte.

Curiosamente, o mandado mais antigo expedido por Moraes e ainda não cumprido também se relaciona aos atos do dia 8 de janeiro. Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), teve sua prisão decretada em julho de 2023 e permanece foragido até o momento.

Esses números ganham relevância porque, antes dos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro, as ações penais no STF eram raras, reflexo das limitações constitucionais e barreiras processuais que deixavam a maioria dos crimes comuns sob jurisdição da primeira instância. Os casos decorrentes do 8 de janeiro foram elevados ao STF devido ao seu caráter de ataque direto à Corte e outras instituições, além de conexões com investigações que já tramitavam naquele tribunal.

Mandado de Fux

O único mandado em aberto expedido por Luiz Fux é o mais antigo entre os emitidos pelos ministros. Em dezembro de 2018, Fux determinou a prisão preventiva de Paolo Colliva, um cidadão italiano acusado de tráfico de drogas na região de Milão. Embora o processo não seja acessível para consulta, o despacho menciona características físicas do detido e prevê não apenas sua prisão, mas também sua extradição. No entanto, informações adicionais sobre Colliva não foram localizadas pelo Metrópoles.