A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo comunicou a exoneração de Artur Gomes da Silva Neto, um auditor fiscal acusado de liderar um esquema de manipulação de créditos de ICMS, que movimentou mais de R$ 1 bilhão desde 2021. A decisão foi publicada no Diário Oficial e ocorreu a pedido do próprio auditor, que está detido desde 12 de agosto por conta da Operação Ícaro, iniciada pelo Ministério Público de São Paulo.
A exoneração não interrompe o processo administrativo aberto após as denúncias, que pode resultar em uma demissão por motivos de interesse público, a penalidade mais severa prevista para servidores envolvidos em irregularidades. Silva Neto é apontado como o principal responsável por fraudes no ressarcimento de créditos de ICMS, beneficiando grandes empresas varejistas em troca de subornos.
As investigações revelaram que parte dos recursos era repassada através de empresas de fachada, como a Smart Tax, registrada no nome da mãe do auditor. O patrimônio dela aumentou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
Além de Silva Neto, a operação também resultou na prisão temporária do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop. Ambos foram libertados após o pagamento de fiança de R$ 25 milhões e uso de tornozeleira eletrônica. Outros auditores fiscais e pessoas ligadas ao esquema tiveram as suas prisões também decretadas.
Como resposta ao escândalo, o governo estadual anunciou mudanças nas normas de restituição do ICMS-ST (Substituição Tributária). Revogou-se um decreto que permitia a “apropriação acelerada” de créditos e um novo grupo de trabalho foi criado para revisar as regras e implementar soluções tecnológicas que aumentem a transparência e segurança no processo.
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