A recente decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) de rejeitar a inclusão dos medicamentos Wegovy e Saxenda no sistema de saúde pública gerou reações negativas. Anunciada na quarta-feira, a medida é contestada por importantes associações médicas que cuidam de obesidade e diabetes, doenças para as quais esses remédios representam novas opções de tratamento.
Em nota conjunta divulgada no último sábado, a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) expressaram preocupação sobre o impacto da decisão.
Os medicamentos em questão, Saxenda (liraglutida) e Wegovy (semaglutida), são fabricados pela Novo Nordisk. O Saxenda é destinado a pacientes com obesidade e diabetes tipo 2, enquanto o Wegovy é indicado para pessoas acima de 45 anos com obesidade e problemas cardiovasculares.
As sociedades médicas destacam que a exclusão de tratamentos já aprovados pela Anvisa não só limita o acesso a novas opções como também aumenta a desigualdade na saúde pública. Atualmente, sete em cada dez pessoas que sofrem de obesidade dependem exclusivamente do SUS. Isso coloca em evidência a urgência de uma evolução nos cuidados oferecidos pelo sistema.
Custos em debate e divergências técnicas
A Conitec baseado sua decisão em argumentos de natureza econômica. Foi estimado que, em cinco anos, os gastos com os novos medicamentos poderiam alcançar R$ 8 bilhões, o que geraria um impacto significativo no orçamento público.
Entretanto, as sociedades médicas contestam esses números, afirmando que as premissas econômicas não levam em conta os benefícios a longo prazo decorrentes do tratamento. Os especialistas mencionam que estudos apresentados em audiências públicas mostraram que a redução de gastos hospitalares e outros benefícios não foram considerados. De acordo com eles, essa reavaliação poderia alterar drasticamente o entendimento sobre a viabilidade da inclusão dos medicamentos.
Desigualdade e falta de alternativas
As entidades argumentam que a negativa ao acesso aos novos medicamentos favorece pacientes que podem pagar por clínicas privadas, evidenciando o que chamam de “elitização do cuidado”. Isso fere os princípios de equidade do sistema público.
Além disso, as sociedades criticam que o pedido para a incorporação da sibutramina, um medicamento mais acessível, ainda não tenha sido avaliado pela Conitec, mesmo após a solicitação em dezembro de 2024. A sibutramina é conhecida por ajudar na saciedade, mas enfrenta resistência devido aos seus efeitos colaterais.
Vale mencionar que a nota divulgada pelas sociedades não aborda algumas dificuldades apresentadas pela Conitec, como a necessidade de acompanhamento multidisciplinar, que poderia acarretar ainda mais sobrecarga ao SUS.
Críticas às políticas de prevenção
Outro ponto levantado é a proposta de condicionar a distribuição dos medicamentos a medidas de prevenção, como a rotulagem de alimentos. As organizações argumentam que isso apenas perpetua a falta de opções no SUS.
As lideranças da Abeso, SBD e SBEM destacam que a obesidade impacta desigualmente a sociedade, afetando principalmente mulheres negras, de baixa renda e que vivem em áreas periféricas. Sem acesso a tratamentos adequados, esse grupo permanece em situação de maior vulnerabilidade.
As sociedades afirmam que continuarão a buscar soluções que ampliem o acesso aos tratamentos, defendendo que a inclusão de medicamentos deve ser acompanhada de programas de reeducação alimentar e suporte profissional.
A posição da farmacêutica
A Novo Nordisk, fabricante dos dois medicamentos, declarou compreender as dificuldades financeiras do país, mas reafirmou que as evidências mostram a eficácia e custo-benefício dos tratamentos. A empresa manifestou interesse em manter diálogo com as autoridades locais.
Essa discussão expõe o dilema entre inovação e restrições orçamentárias na saúde pública. A pressão de associações médicas, empresas e pacientes deve continuar a manter o tema em pauta. Enquanto isso, aqueles que dependem do SUS enfrentam novamente a escassez de acesso a tratamentos disponíveis nas clínicas privadas.
E você, o que pensa sobre essa decisão? Deixe suas opiniões e compartilhe suas reflexões sobre o acesso aos medicamentos e o tratamento da obesidade e diabetes no Brasil.
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