O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, declarou neste sábado que a virtude reside no equilíbrio e na honestidade. A afirmação ocorreu após uma semana agitada, marcada por decisões do ministro relacionadas à aplicação da Lei Magnitsky contra o colega Alexandre de Moraes.
Dino destacou em suas redes sociais que não se deve confundir ativismo com mal, e autocontenção com bem. Ele questionou a ideia de que juízes deveriam sempre se comportar de forma contida, especialmente em situações que podem resultar em discriminação ou perseguições.
“A virtude está no meio termo, com equilíbrio, honestidade e independência”, enfatizou Dino, reforçando a necessidade de um posicionamento ponderado frente a decisões jurídicas.
Sobre a Lei Magnitsky
Na última segunda-feira, Dino tomou uma decisão polêmica ao estipular que sentenças de tribunais estrangeiros não têm efeito no Brasil. Isso foi visto como um apoio a Moraes no caso Magnitsky, mas também pode impactar ações como a da cidade de Mariana, que busca indenizações na Justiça britânica por conta do desastre de suas barragens.
Segundo Dino, apenas a Justiça brasileira pode validar sentenças externas ou autorizar pagamentos. Ele afirmou que nenhuma restrição ou sanção imposta por regras de fora do Brasil deve ser aceita se não houver uma confirmação interna ou um acordo bilateral.
Em uma declaração dada na última sexta-feira, Dino ressaltou que sua decisão visa harmonizar conflitos e prevenir futuros desentendimentos. Ele frisou que um país que respeita sua Constituição não deve aceitar imposições que coloquem em risco seus cidadãos e empresas.
A decisão gerou incertezas entre bancos e instituições financeiras operando no Brasil, refletindo uma queda nas ações na bolsa. Dino, no entanto, garantiu que essa desvalorização não está relacionada às suas ações.
“Se aceitássemos leis de fora punindo concorrentes, estaríamos abrindo mão de algo fundamental: o respeito à Constituição. Portanto, seguindo com serenidade, isso é um papel do Supremo”, concluiu o ministro.
O que você acha dessas declarações de Flávio Dino? Acredita que suas decisões ajudarão a evitar conflitos futuros? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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