Nesta terça-feira, 26 de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) irá analisar os recursos das defesas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss. O evento, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos em Santa Maria, ocorreu em janeiro de 2013. A sessão terá início às 9h no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.
Os condenados Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão enfrentam acusações de homicídio com dolo eventual, com penas variando entre 18 e 22 anos de prisão. Eles estão presos preventivamente desde o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em 2021.
O que está em jogo hoje
O julgamento analisará os principais recursos apresentados. Entre os pontos a serem debatidos estão:
- Possibilidade de novo júri, caso os desembargadores considerem que a decisão dos jurados foi contrária às evidências do processo.
- Manutenção das condenações, o que confirmaria o resultado do júri de 2021.
- Redução das penas, se os magistrados acreditarem que as punições foram desproporcionais.
Cada defesa terá 15 minutos para apresentar seus argumentos, e a expectativa é que a sessão durará até o final da tarde.
Histórico do caso
A tragédia aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante um show da banda Gurizada Fandangueira, quando um artefato pirotécnico aceso no palco deu início a um incêndio. A espuma do teto liberou gases tóxicos, causando a morte da maioria das vítimas por asfixia.
Esse caso se tornou um dos mais emblemáticos da história do Judiciário brasileiro, gerando discussões sobre segurança em casas noturnas e a luta das famílias das vítimas por justiça.
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