LEGISLATIVO
Cinco das 15 proposições enviadas pelo prefeito foram lidas na Câmara de Salvador
Prefeito Bruno Reis (União Brasil) na Câmara –
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), apresentou um novo pacote de projetos para a Câmara Municipal (CMS). A proposta inicial era enviar 15 matérias, mas apenas cinco foram lidas em plenário até agora.
Confira as matérias enviadas:
- Subsídio para transporte público e táxis;
- Dois pedidos de empréstimos totalizando R$ 1,2 bilhão;
- Acordo para reajuste dos professores municipais;
- Mudança na estrutura organizacional da Prefeitura;
O Portal A TARDE traz um resumo dos projetos enviados sob regime de urgência que ainda serão analisados pelos vereadores.
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- Subsídio para transporte público e táxis: O PL nº 340/2025 propõe um subsídio de R$ 0,42 para ônibus e BRTs, visando conter o aumento das tarifas. Também sugere unificar a idade máxima dos carros de táxi para 10 anos, podendo chegar a 12 anos em casos de veículos elétricos.
- Empréstimos de R$ 1,2 bilhão: Dois créditos foram solicitados: um de R$ 763 milhões e outro de R$ 500 milhões. O empréstimo de R$ 500 milhões, do PL nº 338/2025, será direcionado a obras de infraestrutura e mobilidade, mas sem especificar quais projetos. O crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do PL nº 339/2025, servirá para quitar dívidas com juros mais altos.
- Acordo dos professores: Esta proposta, resultado de um entendimento com a APLB Sindicato, prevê gratificações de Aprimoramento Profissional e Otimização do Tempo, variando de 2,5% a 25% do vencimento-base.
- Mudanças na estrutura da prefeitura: O pacote inclui a criação de um novo cargo, o Estatuto de Serviço Social Autônomo Municipal, destinado a celebrar contratos e convênios para ações sociais, além de alterações na estrutura da Assistência Militar do município.
Entraves na votação
A votação dos projetos enfrenta dificuldades no Legislativo. Vereadores governistas relataram falta de repasse de recursos do Executivo, o que tem levado à ausência de sessões no Plenário Cosme de Farias e diminuição nas discussões.
Projeto polêmico
O prefeito também apresentou um projeto para criar uma loteria municipal, que gerou descontentamento entre muitos vereadores, incluindo a bancada evangélica.
Votação dos projetos de lei
O presidente Carlos Muniz (PSDB) não definiu prazo para a votação das matérias. Ele mencionou que os projetos lidos serão enviados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverão seguir o rito normal de tramitação. Muniz afirmou que “não temos prazo para votar”, mas acredita que a votação poderá ocorrer até o fim de setembro.
Sobre a lentidão na leitura dos outros projetos, o presidente explicou que as propostas ainda estão em análise interna antes de serem apresentadas publicamente.
Colégio de líderes
Na próxima segunda-feira, os vereadores se encontrarão em colégio de líderes para discutir suas próprias propostas e abordar a insatisfação com o Executivo. Eles irão tratar de 86 proposições, com dois projetos de cada parlamentar, como acordado.
“Espero que os projetos sejam apreciados o mais rápido possível, no máximo na primeira semana de setembro”, disse Muniz.
A CCJ, segundo o vereador Sidninho (PP), está avançando na tramitação dos projetos, e tudo estará pronto para votação na próxima semana.
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