A Secretaria Estadual da Educação, sob o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), havia iniciado um teste com um programa de inteligência artificial para monitorar o comportamento dos alunos nas salas de aula. No entanto, após um período de avaliação, o projeto foi descontinuado.
Entenda o caso
- O programa, denominado Sistema de Avaliação de Desempenho Inteligente (SADI), foi implementado em 11 escolas e consistia em câmeras que filmavam os estudantes e analisavam seu comportamento.
- A tecnologia é de propriedade do Instituto de Tecnologia Anexo Brasil, uma empresa de Goiás, que afirma identificar sinais de ansiedade entre os alunos e mapear perfis comportamentais.
- Em vídeos promocionais, o CEO do Instituto, Wister Alves, discute a importância de entender o comportamento dos alunos para prepará-los para o mercado de trabalho.
- O Instituto não fornece detalhes sobre quais comportamentos seriam considerados sinais de ansiedade ou como os dados coletados poderiam beneficiar os alunos na sua inserção no mercado.
O Metrópoles procurou a Secretaria da Educação para saber qual era o objetivo do teste, mas não obteve resposta. A secretaria confirmou que o programa foi testado entre o fim do ano passado e este mês, sem custos para a pasta, e que as escolas participaram voluntariamente com a aprovação dos professores.
Em contato com o Instituto de Tecnologia Anexo Brasil, a reportagem não conseguiu retorno do CEO até o fechamento do texto.
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Estudantes da rede estadual de São Paulo
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Alunos do 2° ano do ensino fundamental são destaque na avaliação
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Crianças acompanham aula em escola na periferia da zona leste de São Paulo
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Aluna usa celular em frente à escola
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Alunos entram em escola na zona sul de São Paulo
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Na última semana, parlamentares do PT e do PSol acionaram o Ministério Público contra a iniciativa, depois que uma reportagem do Diário do Centro do Mundo divulgou o projeto.
A representação, assinada pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante do PSol, argumenta que o projeto foi “promovido na informalidade” e infringe a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O PSol destaca que a coleta de dados biométricos de menores em ambiente escolar é ilegal e pede ações do Ministério Público, incluindo medidas judiciais.
A deputada estadual Professora Bebel, do PT, também oficiou o MP sobre o caso, que instaurou um procedimento para investigar a situação.
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