Nesta segunda-feira (1/9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, semelhantes às que foram concedidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa alegou violação do princípio da isonomia.
O procurador-geral Paulo Gonet enfatizou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia declarado anteriormente que a manutenção da prisão preventiva de Braga Netto não contraria o princípio da isonomia, levando em conta as particularidades do contexto que justifica sua custódia.
Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, está preso desde dezembro de 2024. Ele é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e por supostamente ter atuado na implementação de um plano golpista que visava impedir a posse de Lula.
Julgamento no STF
O julgamento de uma suposta trama golpista associada a Jair Bolsonaro e outros sete réus começará nesta semana na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Eles são acusados de tentarem anular as eleições de 2022.
Datas do Julgamento
- 2/9 (terça) – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 3/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 9/9 (terça) – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 10/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 12/9 (sexta) – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
O julgamento começará com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrindo a sessão. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará uma leitura do relatório, um resumo do caso. O procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para apresentar a acusação da PGR. Depois, será a vez dos advogados dos réus, que contarão com até uma hora para argumentar.
As sustentações orais devem encerrar a primeira semana de julgamento, enquanto o voto do relator deve ser apresentado na sequência, em 9 de setembro.
Réus do Núcleo Principal
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de espalhar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, supostamente apoiou a tentativa de golpe ao apresentar um decreto golpista.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar Bolsonaro legalmente na execução do plano golpista.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de uma live propagando desinformação sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente, apontado como líder da trama golpista.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, participou de encontros sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou um decreto de estado de defesa aos comandantes militares.
- Walter Souza Braga Netto: o único réu preso, com acusações de obstruir investigações e financiar ações golpistas.
Todos os réus enfrentam acusações graves, como tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada.
O cenário político está agitado e os desdobramentos desse julgamento prometem ser amplamente discutidos na cidade. O que você acha sobre essa situação? Compartilhe sua opinião!