Moraes faz manifestação antes da leitura do relatório: “As instituições mostraram sua força e sua resiliência”

Alexandre de Moraes, relator do processo sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, fez uma manifestação antes da leitura de seu relatório.

Moraes destacou a importância das diretrizes da Constituição para o Estado Democrático de Direito. Segundo ele, essas balizas foram fundamentais para evitar retrocessos. A estabilidade institucional atual, de acordo com Moraes, não implica ausência de conflitos, mas sim o respeito rigoroso à Constituição, à aplicação da lei e à garantia do devido processo legal.

O julgamento do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chama de “núcleo crucial” das investigações foi apresentado como uma continuidade do exercício da competência penal do STF desde 1988. Moraes lembrou que o rito processual é semelhante ao de 1.630 ações penais já ajuizadas, que resultaram em 683 condenações e 11 absolvições, além de 554 acordos de não persecução penal, com 382 processos ainda em andamento.

“O país e sua Suprema Corte lamentam a tentativa de golpe de Estado que atenta contra as instituições e a democracia. As instituições mostraram sua força e sua resiliência”, disse Moraes.

Ele enfatizou que é essencial combater qualquer tentativa de quebra da institucionalidade.

Moraes foi claro ao afirmar que a pacificação nacional, que todos desejam, depende do respeito à Constituição e do fortalecimento das instituições. Ele descartou a ideia de que isso possa ser alcançado por meio de um “apaziguamento covarde”, que só traria impunidade e desrespeito à lei, incentivando novas tentativas de golpe.

A missão do STF, segundo ele, é avaliar as acusações da PGR com base nas provas apresentadas, garantindo o devido processo legal. Moraes afirmou que, se as provas forem robustas, os réus serão condenados; se houver dúvida quanto à culpabilidade ou provas de inocência, os réus serão absolvidos. “Assim se faz a justiça”, concluiu.

Durante as investigações, Moraes mencionou a descoberta de uma “verdadeira organização criminosa” que buscou coagir o Poder Judiciário e submeter o funcionamento do STF a interesses de um Estado estrangeiro.

Ele reafirmou que essas tentativas de obstrução não afetaram a imparcialidade dos ministros, que continuarão a seguir o rito processual de forma normal, sob a supervisão da sociedade e da imprensa.