A farmacêutica Novo Nordisk anunciou que a Justiça Federal no Distrito Federal garantiu a manutenção da patente da liraglutida, o princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda. Essa decisão foi confirmada na última quinta-feira, 4.
A nova liminar estabelece que, apesar da patente ter expirado, ela ficará vigente por mais 8 anos, 5 meses e 1 dia. A informação é da Agência Brasil.
A Justiça tomou essa decisão após considerar que houve demora excessiva do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para analisar o processo de registro, que levou 13 anos. Com isso, houve a compensação do tempo para garantir a validade da patente.
Novo Nordisk vê essa decisão como um importante passo para a segurança jurídica nos processos de patentes no Brasil.
A empresa enfatizou que a falta de uma proteção adequada nas patentes pode atrasar o acesso a novas tecnologias em saúde no país. “Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado, o Brasil corre o risco de ficar para trás”, declarou.
Além disso, a Novo Nordisk está buscando uma decisão semelhante para a patente da semaglutida, presente também nos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic.
Vale lembrar que cabe recurso do INPI contra essa decisão da Justiça Federal.
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