A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma grande operação de fiscalização nos postos de combustíveis de Salvador e na Região Metropolitana. As ações, que ocorreram entre os dias 1º e 5 de setembro, focaram na conformidade e qualidade dos combustíveis vendidos.
Além de Salvador, os postos de Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana também foram alvo da fiscalização. Cidades do interior, como Alagoinhas, Cruz das Almas, Sapeaçu, Governador Mangabeira e Conceição do Jacuípe, também passaram pela inspeção.
Durante a operação, 49 amostras de combustível foram coletadas para análises. Como resultado, seis postos foram autuados e interditados, incluindo um em Feira de Santana, por vender óleo diesel em desacordo com as especificações legais. A ANP não divulgou os nomes dos postos envolvidos.
No total, oito tanques foram interditados e cerca de 90 mil litros de combustíveis foram apreendidos. A operação utilizou um espectrofotômetro FTIR, que identifica em tempo real a presença de substâncias fora dos padrões, como metanol em excesso na gasolina ou biodiesel de forma inadequada no diesel.
Penalidades
Os postos autuados enfrentam multas que vão de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Além disso, eles podem ter sua autorização de funcionamento suspensa ou revogada, mas essa penalização só ocorre após um processo administrativo que garante o direito à defesa.
A interdição dos tanques é uma medida de proteção ao consumidor, impedindo a venda de combustíveis que não atendam aos padrões. Se um estabelecimento comprovar a regularização, pode solicitar a desinterdição, embora isso não elimine as penalidades administrativas.
Como denunciar
Denúncias sobre irregularidades no setor de combustíveis podem ser feitas gratuitamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo sistema FalaBR, canal digital da Controladoria-Geral da União (CGU).
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