A vida dos bebês

Lei número 15.198/2025 define ações para viabilizar os “apressadinhos” – Foto: Maurício Bazílio | GERJ

Quem já teve um “pre-maturo” ou compartilhou efeitos do trabalho reprodutivo relacionado aos bebês nascidos antes de concluir-se a gestação, pode dizer das dificuldades enfrentadas para defender as “criaturinhas”.

O contexto inverte figura de metáfora fundadora da civilização cristã ocidental, quando Herodes determinou à soldadesca o extermínio de todo e qualquer bebê, temendo ser um deles Jesus Cristo, salvo da chacina.

Pois o Congresso Nacional manteve o princípio de respeitar a preservação da espécie, ao aprovar um projeto de lei, já tendo recebido o necessário jamegão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Publicada no Diário Oficial da União, a Lei número 15.198/2025 define ações prioritárias para viabilizar meios de favorecer a vida dos “apressadinhos” de 37 semanas, além de proteger as mamães.

Integrantes da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros têm reivindicado atitude, tomando por premissa o combate à indiferença.

“Políticas públicas consistentes, informações qualificadas e união de esforços”, eis a tríplice demanda, visando “lembrar” à sociedade e ao Estado o dever categórico de cuidar, tendo em vista a “vontade de viver”.

Beiram à tautologia – figura de repetição de ideias – os esforços da cidadania, uma vez já saber-se tratar de obrigação dos poderes públicos e legisladores trabalharem pelo bem intermediário da saúde.

De um ponto de vista da economia, senso estrito, para quem tem sentimento conservador, cabe observar a importância de salvamento destas crianças, pois serão futuramente a mão de obra possível.

Já quem pauta a existência pela compaixão, aplaude a lei a fim de prover as mamães de acompanhamento médico seguro, entendendo esta utopia não como algo inacessível, ao invés, uma meta de quem segue a estrela-guia.

Embora tardia, a ideia de transformar o problema em lei pode ajudar gestantes brasileiras, tendo alcançado o número de 300 mil a dar à luz prematuros na pesquisa mais recente, realizada em 2023.