O governo federal anunciou na última sexta-feira (12) a lista de produtos que podem acessar o crédito emergencial do Plano Brasil Soberano. Essa iniciativa foi criada para apoiar os exportadores brasileiros impactados pelas tarifas de importação dos Estados Unidos, que entraram em vigor em 30 de julho deste ano.
A tabela completa dos produtos afetados já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Em resposta às tarifas, a Fazenda estima que as ações de ajuda podem reduzir pela metade o impacto negativo nos exportadores.
O programa garante R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com juros reduzidos para empresas que tiveram pelo menos 5% do faturamento afetado. Além disso, outras empresas poderão acessar R$ 10 bilhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É fundamental que as empresas estejam regularizadas na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para conseguir essa linha de crédito.
No total, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) têm prioridade no programa. Desses, 9.075 produtos serão considerados automaticamente, enquanto 702 exigirão uma autodeclaração das empresas para comprovar o prejuízo nas exportações.
Os financiamentos podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo capital de giro, produção de bens afetados pelas tarifas, aquisição de bens de capital, investimentos em inovação tecnológica e adaptação dos processos produtivos. Os prazos de pagamento variam de 5 a 10 anos, com carências entre 12 e 24 meses.
O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto, com o objetivo de oferecer suporte a empresas, exportadores e trabalhadores que enfrentam dificuldades devido às sobretaxas americanas.
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