Em Porto Seguro, o líder indígena Welington Ribeiro de Oliveira, conhecido como cacique Suruí Pataxó, foi solto na última sexta-feira (12) após mais de dois meses de prisão. Ele estava detido sob a acusação de porte de armas e associação criminosa desde 7 de julho, em uma operação que envolveu a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.
A decisão de liberação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, que questionou o relatório policial que ligava o cacique à organização criminosa chamada Anjos da Morte. Segundo a sentença, as evidências apresentadas não eram suficientes para comprovar a relação de Suruí com o grupo.
O juiz Willian Bossaneli Araújo destacou que não havia indícios concretos de que Suruí participasse da organização criminosa. O magistrado mencionou que, apesar do cacique ter sido encontrado com diversas armas, era desproporcional mantê-lo preso em regime fechado, considerando que as acusações poderiam resultar em penas mínimas e regime semiaberto.
O juiz observou ainda que o encarceramento preventivo em regime fechado não se justificava, uma vez que, mesmo em caso de condenação, Suruí provavelmente enfrentaria um regime menos severo.
Embora tenha sido libertado, o cacique deve seguir algumas medidas cautelares determinadas pelo juiz. As principais condições incluem:
1. Comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades;
2. Proibição de contato com os adolescentes que o acompanhavam na prisão e com testemunhas do caso;
3. Proibição de deixar a região sem autorização judicial;
4. Recolhimento domiciliar das 20h às 6h e nos dias de folga.
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