O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o adiamento da votação da segunda fase da reforma tributária para o dia 30 de setembro. A decisão foi tomada em decorrência da complexidade da matéria e do pedido dos senadores por mais tempo para discutir as 156 emendas já apresentadas. Alcolumbre destacou a importância de permitir que todos tenham a chance de dialogar com o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), antes da votação.
O prazo para apresentação de emendas ao texto se encerra à meia-noite desta quarta-feira, e o presidente do Senado reconheceu que mais propostas poderiam surgir se o prazo fosse estendido até a próxima semana. O projeto da reforma tributária (PLP 108/2024) busca criar regras para o novo imposto sobre bens e serviços (IBS), além da contribuição sobre bens e serviços (CBS), que devem entrar em vigor a partir de 2027, com testes iniciando em 2026.
Além disso, a proposta traz mudanças em relação ao texto que passou pela Câmara dos Deputados. As principais alterações incluem novas normas para o “imposto da herança”, regulamentação da tributação de fundos de investimentos e Isenções para taxistas e mototaxistas, que agora também são considerados nanoempreendedores.
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