O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou, neste sábado (27), uma proposta para a redução das penas de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O critério sugerido é baseado na renda dos acusados.
No que compartilhou em suas redes sociais, Alencar destacou que a pena poderia ser atenuada para aqueles que têm uma renda mensal inferior a R$ 5 mil.
Ele afirmou: “Dosimetria com redução da pena, exclusivamente para quem participou da tentativa de golpe e recebe menos de cinco mil reais por mês.”
A declaração do senador surge em meio às discussões sobre o Projeto de Lei da Anistia, liderado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), no Congresso.
Na última quarta-feira (24), Paulinho tinha uma reunião agendada com os presidentes das comissões Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil), mas o encontro foi cancelado. O relator mencionou que a votação na Câmara ocorrerá apenas quando houver consenso com o Senado.
Ele comentou: “Precisamos resolver com o Davi (Alcolumbre, presidente do Senado). Só dá para dizer ‘vamos votar’ quando estiver acertado com o Senado.”
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