A academia Well, situada na Pituba, enfrenta um processo judicial devido ao não pagamento de aluguéis e à desobediência a uma ordem de despejo. Segundo a advogada do proprietário, o estabelecimento ignora uma decisão final do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determina sua desocupação.
A disputa já percorreu duas instâncias do Judiciário baiano e teve uma decisão marcante em março de 2025. Na ocasião, a Quinta Câmara Cível do TJ-BA concedeu um prazo de 60 dias para que a academia se desocupasse de forma voluntária. No entanto, conforme relata a advogada Morgana Costa Cotias, esse prazo não foi respeitado.
“Essa decisão foi dada há mais de seis meses. Estamos em outubro, e a empresa continua sem devolver o imóvel ou efetuar qualquer pagamento ao proprietário”, afirma a advogada.
Além da negativa em restituir o imóvel, os responsáveis pela ação estão alarmados com o acúmulo de dívidas, incluindo IPTU e outras obrigações referentes ao imóvel.
O conflito teve início com o término do contrato de locação, que foi assinado por 120 meses e deveria ter sido encerrado em julho de 2024. Apesar de a não renovação ter sido formalmente comunicada aos ocupantes, eles seguiram no local.
O prazo de 60 dias dado pelo TJ-BA, que visava facilitar a desmobilização da academia, não foi respeitado. A empresa justificou sua permanência alegando a necessidade de desinstalar equipamentos e informar clientes e funcionários.
Cotias destacou que a empresa está ocupando o local sem ter pago a caução, que correspondia a três meses de aluguel e era condição para manter sua posse durante o processo judicial.
A dívida acumulada da academia, referente aos aluguéis não pagos desde o término do contrato, já ultrapassa R$ 631.846,18, de acordo com cálculos apresentados à Justiça.
Esse caso destaca as tensões que podem surgir nas relações entre locadores e locatários. O que você pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários.
