A semana em Brasília é marcada por temas relevantes: a adulteração de bebidas, a possibilidade de isenção do Imposto de Renda, e a anistia a presos pelos atos de 8 de janeiro. É um período que promete debates intensos nos diferentes poderes do país.
No foco legislativo, os casos de intoxicação por metanol em todo o Brasil levantam preocupações e podem levar a uma ação mais rigorosa por parte da Polícia Federal. Projetos para aumentar as penas contra falsificadores de bebidas estão na pauta da semana.
Além disso, no Senado, espera-se a rápida tramitação da proposta de isenção do Imposto de Renda. Já na Câmara, é incerta a votação sobre a anistia de presos envolvidos nas tentativas de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Confira os principais eventos da semana em Brasília:
Poder Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia a semana em viagem a Imperatriz, Maranhão, onde participa de diversas agendas. A intenção é intensificar suas visitas aos estados para lançar novos programas longe do Palácio do Planalto.
Em Imperatriz, Lula se encontrará com o presidente da Bolívia, Luiz Arce, para discutir acordos de cooperação, especialmente em infraestrutura e distribuição de energia.
Após esse encontro, Lula participará da entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Esse projeto, segundo o Planalto, é um marco na redução do déficit habitacional e benefícios sociais para mais de 11 mil pessoas.
Na terça (7), o vice-presidente Geraldo Alckmin viaja para a Índia, visando ampliar o comércio entre os dois países. A mesma data marca um encontro do Ministério da Justiça com representantes do setor de bebidas alcoólicas para discutir a crise de metanol.
Os fabricantes buscam apoio do governo para evitar pânico e garantir a venda de produtos, enquanto a indústria espera dados sobre os impactos nas vendas, especialmente de destilados.
Nos indicadores econômicos, a apresentação da balança comercial e do IPCA estão agendadas para esta semana, refletindo os efeitos das tarifas impostas pelos EUA sob as exportações brasileiras.
Poder Legislativo
Na Câmara, o presidente Hugo Motta busca aprovar a proposta que classifica como crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos. A urgência já foi aprovada na semana passada, podendo ser votada nas próximas reuniões.
Por outro lado, o projeto que trata de anistia a condenados por tentativa de golpe não deve ser votado tão cedo, apesar de discussões em andamento.
A semana é crucial também para a votação da Medida Provisória 1303/2025, que tributa aplicações financeiras como alternativa ao aumento do IOF. Se não for aprovada até quarta (8), perderá a validade.
No Senado, há discussões sobre a transferência temporária da capital para Belém durante a COP30, marcada para novembro. Além disso, o Senado deve votar a criação do Sistema Nacional de Educação.
Na quarta (8), dois projetos que tratam das consequências das tarifas adicionais dos EUA nas exportações brasileiras deverão ser discutidos, mostrando a preocupação do governo com os setores mais afetados.
Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) também entra na pauta da semana com audiências importantes, inclusive sobre a legalidade da pejotização e a continuidade de projetos de infraestrutura, como a ferrovia Ferrogrão.
Este é um momento decisivo para a política nacional. Que tal compartilhar sua opinião sobre essas questões? A interação é sempre bem-vinda.
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