Sem acordo, arrecadação da MP do IOF pode recuar para R$ 15 bi

A arrecadação prevista pelo governo com a Medida Provisória (MP) que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode cair drasticamente. A expectativa inicial era arrecadar R$ 35 bilhões em 2026 e 2027, mas essa projeção pode recuar para apenas R$ 15 bilhões.

O relator da medida, deputado **Zarattini** (PT-SP), se encontrou na noite de segunda-feira (6/10) com o presidente da Câmara, **Hugo Motta** (Republicanos-PB), e líderes partidários para discutir a proposta.

Segundo **Lindbergh Farias** (PT-RJ), líder do PT na Câmara, não houve entendimento com os demais parlamentares sobre o texto. A proposta deve entrar em votação nesta terça-feira (7/10), e precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado até quarta-feira (8/10) para não perder eficácia.

Lindbergh mencionou que o governo precisou fazer certas “concessões” para viabilizar a proposta, mas não detalhou quais seriam essas mudanças.

Ele destacou a urgência da votação. “Tem que votar amanhã, mesmo que sejam necessários ajustes depois. O prejuízo é enorme. Se não formos adiante com os 35 bilhões, será um impacto gigantesco”, afirmou o deputado, expressando confiança em que um acordo será alcançado, mesmo que não se aprove tudo.

Pontos de Controvérsia

O impasse na votação se deve, em parte, às reivindicações do setor agropecuário, que pleiteia isenção do Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). A proposta inicial do Ministério da Fazenda sugeria um aumento de 5% sobre os rendimentos desses investimentos, e o relator chegou a estudar elevar essa taxa para 7,5%, o que gerou descontentamento entre os agricultores.

Além disso, outra questão polêmica é o aumento de impostos sobre apostas on-line. Atualmente, as plataformas pagam 12% do faturamento, e o governo propõe elevar essa alíquota para 18%. O aumento visaria aumentar a arrecadação, mas as empresas temem que isso poderia forçá-las a sair do Brasil.

Essas letras de crédito são essenciais para financiar o agronegócio e o setor imobiliário. A isenção fiscal é um dos principais atrativos, e o setor se preocupa que a aprovação do novo imposto reduza o mercado.