O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta segunda-feira (6) uma recomendação exigindo a adoção imediata de medidas corretivas no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. O documento, assinado pela promotora Anna Kristina Santos Lehubach Prates, alerta para a precariedade das condições, que ameaçam a saúde dos funcionários, a dignidade no tratamento de corpos e a eficácia na investigação de crimes.
A recomendação é fruto de anos de fiscalização e dois inquéritos civis que identificaram falhas na administração do órgão. Inspeções, incluindo uma realizada pela Central de Apoio Técnico do MP (CEAT) em julho de 2025, mostraram que muitas irregularidades permanecem sem solução.
Um dos problemas mencionados é o sistema de exaustão nas salas de necrópsia, considerado completamente inadequado. O sistema atual permite que contaminantes biológicos se espalhem antes de serem removidos, expondo os peritos a riscos à saúde. O MP-BA recomenda substituí-lo por um sistema mais eficiente, similar ao utilizado em laboratórios químicos.
A infraestrutura física do local também foi criticada. O piso das salas de necrópsia está deteriorado, dificultando a desinfecção e favorecendo a proliferação de fungos. O MP-BA pediu a troca do revestimento por um material de alta resistência e fácil limpeza, além de chamar atenção para infiltrações e danificações nas instalações.
A falta de controle de temperatura nas câmaras mortuárias e a ausência de medidas contra pragas foram outros apontamentos da equipe do CEAT. Para isso, a recomendação sugere calibrações periódicas dos equipamentos, instalação de ar-condicionado e um piso elevado para evitar acumulação de líquidos.
A dignidade no transporte dos corpos também foi um ponto destacado. O MP constatou o uso inadequado de carrinhos de carga para o traslado, recomendando a troca por equipamentos específicos para esse fim.
Além disso, o documento menciona a obsolescência de equipamentos, como macas e instrumentos cirúrgicos, e critica a falta de um plano de manutenção. Essa ausência contribui para o uso de produtos de limpeza que causam danos irreversíveis nas instalações.
O MP também sugere a contratação de uma empresa especializada para elaborar um projeto de nova sede para o IML, visando resolver definitivamente as deficiências atuais.
Em resposta, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) informou que a recomendação do MP abrange demandas de 2018 a 2023 e tem como objetivo prorrogar o prazo para apurações. O DPT também destacou que as reformas em setores como Anatomia Patológica já foram concluídas e adequações estão em andamento, além de um projeto de construção da nova sede que está em fase de conclusão, garantindo melhorias em acessibilidade e segurança.
O cenário atual do Instituto Médico Legal levanta questões importantes sobre a saúde e dignidade no tratamento de corpos. Como você vê a situação? Deixe sua opinião nos comentários.