O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta terça-feira (8), que a Corregedoria Geral da Justiça alterou a equipe e o cronograma da inspeção ordinária no sistema prisional de Salvador. A fiscalização, que estava agendada para os dias 29 de setembro e 7 de outubro de 2025, ocorrerá entre 13 e 16 de outubro, conforme o novo edital assinado pelo Desembargador Corregedor Geral, Roberto Maynard Frank.
A inspeção abrangerá sete unidades prisionais e de custódia. As locais incluem a Cadeia Pública de Salvador, a Central Médica Penitenciária, o Centro de Observação Penal (COP), a Colônia Lafayete Coutinho, o Conjunto Penal Feminino, o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e o Presídio Salvador. A Juíza Auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, será a responsável pela condução das atividades.
Os responsáveis pelas unidades inspecionadas devem garantir o acesso irrestrito da equipe a todos os recintos. Além disso, deverão fornecer todos os documentos solicitados, até mesmo os sigilosos, e assegurar condições adequadas para a realização das atividades de fiscalização. Essa medida busca garantir que a inspeção atinja seu objetivo de verificar as condições de funcionamento e os serviços oferecidos nesses estabelecimentos.
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