O relator da CPMI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), anunciou nesta quinta-feira (9/10) que pedirá a prisão preventiva de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Milton, conhecido como “Milton Cavalo”, é uma das figuras centrais em um esquema de descontos associado, exposto pelo Metrópoles. A expectativa em torno do depoimento dele era alta, especialmente considerando que Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz parte do mesmo sindicato.
“Vou pedir a prisão preventiva de Milton Cavalo e de muitos outros do Sindnapi. Isso é um sinal de que a proteção e a impunidade acabaram”, afirmou Gaspar ao final da sessão.
Escândalo no INSS
O escândalo envolvendo o INSS foi revelado em uma série de reportagens do Metrópoles que começaram em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que as entidades arrecadavam cerca de R$ 2 bilhões em um ano com os descontos das mensalidades, mesmo enfrentando milhares de processos relacionados a fraudes nas filiações de segurados.
As investigações do Metrópoles levaram à abertura de um inquérito pela Polícia Federal, que baseou suas apurações em 38 matérias do portal. Isso resultou na Operação Sem Desconto, iniciada em 23/4, que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Carlos Viana, presidente da CPMI, indicou que irá solicitar o depoimento de Frei Chico, embora seu nome não esteja na lista dos possíveis pedidos de prisão preventiva.
Silêncio na Comissão
Durante a sessão de hoje, Milton Cavalo optou por ficar em silêncio, uma escolha que ocorreu após ele ser alvo da terceira fase da Operação Sem Desconto. Também, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, lhe concedeu um habeas corpus, o que agravou a situação entre os integrantes da CPMI.
Milton falou apenas uma vez, quando questionado pelo líder do governo na CPMI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), sobre Frei Chico. Ele afirmou que seu irmão tinha apenas funções políticas, sem papel administrativo no sindicato. Milton disse: “Ele nunca teve esse papel, somente político de representação sindical. Nada mais que isso. E não precisei, em nenhum momento, solicitar a ele que abrisse qualquer porta do governo”.
Ex-presidente do INSS será o próximo a depor
No final da sessão, Viana anunciou que a próxima oitiva será com Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, que foi destituído em meio a investigações em abril. O encontro está agendado para segunda-feira (13/10). Caso ele não compareça, o senador afirmou que pedirá sua condução coercitiva à advocacia do Senado.