A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec) contratou uma empresa terceirizada para produzir fichas associativas fraudulentas. Essas fichas seriam utilizadas para realizar descontos em benefícios de aposentados e pensionistas.
A investigação apontou que a empresa envolvida tinha como principal atividade a “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo”. Notas fiscais dessa empresa foram emitidas para a Prevident, que tem ligação com a Ambec.
Devido às descobertas, a CGU instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) contra a Ambec, e os documentos relacionados foram enviados à CPMI que investiga as irregularidades no INSS.
A Ambec é uma das várias associações alvos da Polícia Federal na operação Sem Desconto, que investiga descontos irregulares nas folhas de pagamento de aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A apuração começou após um pedido do INSS à Ambec, em dezembro de 2023, para a apresentação de 198 autorizações de desconto de mensalidades, acompanhadas dos documentos de identificação dos beneficiários. O primeiro envio ocorreu em março de 2024, mas foi parcial e com inconsistências, incluindo fichas de pessoas que não eram filiadas.
Após mais um envio, apenas cinco das 73 fichas enviadas estavam legíveis. Os auditores notaram que as fichas não correspondiam às autorizações digitais que a associação alegou ter obtido.
A CGU analisou que as fichas apresentadas no envio de março de 2024 mostravam um termo de autorização diferente do que deveria acompanhar as solicitações. Além disso, todos os documentos foram gerados no mesmo dia, levantando suspeitas sobre sua origem.
Os auditores observaram que o crescimento no número de associados da Ambec, de apenas três registros em dezembro de 2021 para mais de 385 mil em outubro de 2023, coincidiu com a emissão das notas fiscais, sugerindo a produção artificial das autorizações.
A CGU também destacou a falta de dados essenciais nas fichas, dificultando a verificação da autenticidade das autorizações. Informações como o número de registro de geolocalização, que poderiam ajudar a identificar fraudes, estavam ausentes.
A CGU concluiu que a contratação da empresa tinha como objetivo dificultar investigações, criando uma aparência de legalidade para as filiações fraudulentas.
Defesa
Em nota, a Ambec negou ter contratado a empresa acusada de falsificação e afirmou não ter conhecimento de qualquer pagamento relacionado. A Prevident, por sua vez, defendeu sua reputação, afirmando ser uma empresa confiável, auditada e com bom desempenho na prestação de serviços de saúde.
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