Após 15 anos de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Francisco Mairlon Barros Aguiar recebeu seu alvará de soltura na terça-feira, 14 de outubro. Sua condenação, ligada ao crime da 113 Sul, foi anulada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma reportagem do Metrópoles acompanhou a saída de Mairlon, que ocorreu à 0h15 nesta quarta-feira, 15 de outubro, quando sua família emocionada o aguardava na porta do presídio.
Com a ordem de soltura emitida pelo STJ, Mairlon, que completaria 15 anos de encarceramento no próximo mês, pôde retornar ao convívio familiar.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal recebe a determinação do STJ para expedir o alvará, e o documento foi rapidamente encaminhado ao sistema prisional.
Agora, com o processo anulado, Mairlon é considerado inocente. Para que ele seja acusado novamente, o Ministério Público precisaria apresentar uma nova denúncia com base em evidências diferentes.
Entenda o caso
- Mairlon foi condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por sua suposta participação no triplo homicídio do casal José e Maria Villela, além da funcionária Francisca Nascimento Silva.
- Na época, ele foi preso após ser implicado pelos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.
- Anos depois, Paulo Santana mudou seu depoimento e declarou que Mairlon não esteve envolvido nos homicídios.
A ONG The Innocence Project, que revisita casos de condenações injustas, apresentou um recurso ao STJ buscando a anulação da sentença de Mairlon. A defesa argumentou que as confissões feitas por Paulo e Leonardo eram inválidas.
De acordo com os advogados, Mairlon foi acusado injustamente devido a pressões durante a investigação. A defensora Dora Cavalcanti ressalta que a única prova usada para sua condenação foram essas confissões extrajudiciais.
“Mairlon está, infelizmente, há 15 anos preso, com base apenas em informações do inquérito policial,” enfatizou a advogada.
Com a exibição de vídeos dos depoimentos no STJ, a irmã de Mairlon, Naiara Barros Aguiar, demonstrou seu descontentamento durante a apresentação.
Votos dos Ministros
O ministro Sebastião Reis Júnior declarou que é inadmissível que um acusado seja condenado apenas com base em informações da fase extrajudicial, sem provas apresentadas em juízo.
O ministro Rogério Schietti sugeriu reformulações nas técnicas de coleta de depoimentos, buscando protocolos que aumentem a confiabilidade dessas provas e evitem abusos no futuro.
Ele afirmou que existem diretrizes internacionais que podem orientar a produção de depoimentos de maneira ética e eficaz, contribuindo para a justiça no sistema penal.
O ministro Og Fernandes também criticou a situação, apontando que os vídeos demonstram que os depoimentos não buscavam a verdade, mas sim uma coação moral sobre pessoas vulneráveis.
O caso de Mairlon é um exemplo de como falhas no sistema podem levar a injustiças sérias. O que você pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários!
