OAB de Ipiaú emite nota pública e manifesta preocupação com a falta de juízes na Comarca

A OAB, Subseção de Ipiaú, divulgou uma nota pública nesta terça-feira, 14 de outubro, expressando sua preocupação com a grave situação da Comarca. O local enfrenta uma crise no quadro de magistrados, incluindo anos sem um juiz titular na Vara Cível. A situação se agravou com a remoção da juíza de Direito Leandra Leal Lopes.

Leandra, que era responsável pela Vara Criminal e acumulava funções da Vara Cível, foi promovida para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié, conforme o Edital nº 37/2025 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As informações são do Giro Ipiaú, parceiro do Bahia Notícias.

A luta pela regularização dos cargos na comarca não é nova. A OAB Ipiaú já teve três reuniões com a Desembargadora Corregedora das Comarcas do Interior e realizou uma manifestação pública em frente ao Fórum local, que chamou a atenção da imprensa estadual. Também foi feita uma representação formal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual é considerada “efetiva e promissora” pela subseção.

A saída da juíza Leandra Leal intensifica ainda mais a crise. A OAB destaca que a falta de magistrados compromete o acesso à Justiça e provoca uma morosidade processual inaceitável, prejudicando diretamente a população de Ipiaú e as cidades vizinhas que dependem do sistema judicial.

Diante desse cenário, a nota da OAB convoca advogados, a sociedade civil e autoridades públicas a se unirem em defesa do pleno funcionamento do Judiciário. “A defesa de uma Justiça rápida, eficiente e acessível é dever de todos que acreditam no Estado Democrático de Direito”, afirma parte do documento assinado pelo presidente da subseção, Dr. Paulo César Silva e Silva Júnior.

A OAB também informou que acionou a Seccional Bahia e está planejando novas medidas junto ao TJ-BA e outras instituições. O principal objetivo é garantir a designação permanente de juízes para a Comarca, especialmente para a Vara Cível, que abriga milhares de processos e se encontra praticamente paralisada. A entidade reiterou seu compromisso com a defesa da advocacia, cidadania e Justiça, prometendo agir com firmeza até que a situação seja resolvida.