O governo anunciou novas diretrizes que incluem a classificação indicativa para aplicativos e jogos eletrônicos. A partir de agora, estes produtos também serão avaliados quanto a conteúdos de risco, como a possibilidade de contato com adultos desconhecidos e compras online não autorizadas, visando criar um ambiente digital mais seguro para as crianças.
Na quarta-feira (15), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou uma portaria que introduz também uma nova faixa etária: a de 6 anos, que se soma às já existentes de livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos para filmes e programas. Lewandowski destacou que essa mudança é inovadora, pois a classificação até então se limitava a conteúdo como sexo, nudez, drogas e violência.
“Agora vamos avaliar riscos associados a jogos eletrônicos e aplicativos disponíveis nas redes sociais. Isso inclui verificar interações perigosas e possibilidades de contato com adultos desconhecidos”, explicou o ministro, enfatizando a preocupação com a segurança dos jovens brasileiros.
Iniciativas de Proteção
Além das novas diretrizes, o governo lançou vídeos do programa Famílias Fortes, com o intuito de mitigar fatores de risco relacionados à violência. A meta é que, até o final de 2026, três mil famílias sejam beneficiadas. Outra importante medida aprovada foi a tramitação prioritária de procedimentos penais em casos de mortes violentas de crianças e adolescentes.
Lewandowski também anunciou a assinatura do Pacto Nacional pela Escuta Protegida, que visa oferecer proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ele ressaltou que o aumento de 4,2% nas mortes violentas nesse grupo etário, com 2.356 registros, demanda ações imediatas e coordenadas do Estado.
Desafios no Ambiente Digital
Dados recentes mostraram 2.543 registros de bullying e 452 de cyberbullying, afetando principalmente crianças e adolescentes de 10 a 17 anos. O ministro declarou que o governo está empenhado em reverter esse cenário e destacou a aprovação do ECA Digital, que amplia a proteção legal para este público.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, também reforçou a importância de garantir acesso aos direitos fundamentais de mais de 54 milhões de crianças e adolescentes no Brasil e afirmou que a urgência na pauta de prevenção e proteção é uma prioridade para o governo.
Como você vê essas novas medidas do governo? Acredita que elas poderão efetivamente contribuir para um ambiente mais seguro para os jovens? Deixe sua opinião nos comentários.
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