O Senado do Uruguai fez história ao aprovar, na última quarta-feira (15), o projeto de lei conhecido como “Morte Digna”. Com 20 votos a favor entre 31 senadores, o país se torna o primeiro em toda a América do Sul a legalizar a eutanásia através de um processo legislativo, após cinco anos de intensas discussões políticas e morais.
A nova legislação descriminaliza a eutanásia, permitindo que pessoas com doenças incuráveis e sofrimento considerado “insuportável” busquem ajuda médica para encerrar suas vidas. O projeto já havia recebido a aprovação da Câmara dos Deputados em agosto e agora aguarda a regulamentação por parte do governo.
Na América Latina, Colômbia e Equador permitiram a prática através de decisões judiciais, mas o Uruguai é o primeiro a implementá-la oficialmente por meio do Parlamento.
Após cinco anos de debates que dividiram a população, pesquisas indicam que cerca de 62% dos moradores apoiam a medida, enquanto 24% se opõem. Parlamentares da coalizão de esquerda Frente Ampla destacaram que a lei atende a uma “demanda social legítima”.
“A opinião pública nos pede para enfrentar isso”, afirmou a senadora Patricia Kramer, uma das defensoras do projeto. Daniel Borbonet, outro parlamentar, ressaltou que “a vida é um direito, mas jamais deve ser uma obrigação, pois ninguém pode compreender o sofrimento insuportável que certos indivíduos enfrentam”.
A votação foi marcada por emoções conflitantes no plenário. Enquanto alguns protestavam, outros celebravam com aplausos. Entre os apoiadores estava Beatriz Gelós, uma paciente de 71 anos com esclerose lateral amiotrófica (ELA), que declarou que a aprovação seria um ato de compaixão e traria paz.
Por outro lado, a Igreja Católica e diversas organizações cristãs se mostraram veementemente contrárias à eutanásia, considerando a lei “limitada e perigosa”. O Conselho dos Médicos do Uruguai também expressou preocupação sobre as garantias legais para os profissionais de saúde e pacientes.
O pastor e teólogo Samuel Valério, doutor em Ciências da Religião, fez um apelo à fé, ressaltando que a vida é sagrada e somente a divindade deve determinar seu início e fim. Ele reconheceu a dor dos que enfrentam doenças graves, mas defendeu que os cristãos devem permanecer firmes na esperança.
A aprovação da eutanásia posiciona o Uruguai como uma sociedade ainda mais liberal na América Latina, seguindo os passos da legalização do aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do uso recreativo da maconha. A nova legislação permite apenas a eutanásia, que deve ser realizada por profissionais da saúde, não se tratando de suicídio assistido, onde a autoadministração de medicamentos letais é feita pelo próprio paciente.
Ao contrário de países como Austrália e Nova Zelândia, o texto uruguaio não impõe limites de tempo de vida; basta que o sofrimento seja classificado como “insuportável” e que a pessoa esteja em condições mentais de decidir, com a aprovação de dois médicos.
Enquanto o governo prepara a regulamentação, líderes cristãos alertam que a nova legislação provoca um desafio ético e espiritual na região. “Precisamos orar para que o valor da vida seja preservado, mesmo em tempos de dor e desespero”, concluiu o pastor Valério.
O que você pensa sobre essa nova legislação? Compartilhe sua opinião nos comentários.
Facebook Comments