O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu para ser transferido da 1ª para a 2ª Turma da Corte. Este pedido foi formalizado durante uma sessão plenária nesta terça-feira (21) e enviado por meio de um documento ao presidente do STF, Edson Fachin.
O STF é composto por 11 ministros, divididos em duas turmas de cinco integrantes, além do presidente, que não faz parte de nenhuma turma durante seu mandato. Na 1ª Turma, Fux trabalha ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, enquanto a 2ª Turma conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, além da vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Fux fundamentou seu pedido no artigo 19 do Regimento Interno do STF, destacando o interesse em ocupar a vaga na 2ª Turma devido à aposentadoria de Barroso.
A solicitação de Fux será avaliada por Fachin, especialmente após a 1ª Turma ter julgado os envolvidos em uma trama golpista no início de setembro, resultando na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Nessa ocasião, Fux foi o único a divergir da maioria, que decidiu em um placar de 4 a 1.
Caso Fachin aprove o pedido, a vaga deixada por Fux na 1ª Turma seria preenchida por um novo ministro indicado pelo presidente Lula, que atuaria junto com Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino. A decisão sobre a transferência ainda será analisada pelo presidente do STF.
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