O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quarta-feira, o programa Município Mais Seguro, que destinará R$ 170 milhões para fortalecer as guardas municipais em todo o país.
Desse total, R$ 100 milhões serão usados para comprar armas de menor potencial ofensivo, como armas de choque e coletes à prova de balas. Além disso, haverá treinamento especializado para os profissionais. Outros R$ 65 milhões investirão na gestão da segurança pública municipal, capacitando os guardas para atuar em áreas vulneráveis e no atendimento a mulheres em situações de violência, com ênfase no uso responsável da força.
Carlos Celso dos Santos Júnior, presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Guardas Municipais e comandante da Guarda de Curitiba, acredita que as novas medidas aproximarão as guardas da população. “Com armas não-letais, o trabalho da Guarda Municipal de proximidade se tornará mais eficiente, favorecendo o policiamento comunitário e permitindo um atendimento mais adequado a situações de violência doméstica, como a Patrulha Maria da Penha, além de crimes de menor potencial ofensivo, como furtos e roubos de celular”, afirmou.
O programa também incluirá ações voltadas para a saúde mental dos agentes de segurança, reconhecendo a importância do bem-estar físico e psicológico dos guardas municipais.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ressaltou que a iniciativa busca uma guarda municipal eficiente e respeitosa aos direitos humanos. “Precisamos combater o crime com toda a sofisticação possível em termos de equipamentos e doutrina. Contudo, é essencial desenvolver uma polícia municipal cidadã. Esse é o objetivo do programa, que visa aumentar a sensação de segurança da população brasileira”, destacou.
Uma pesquisa da Universidade Federal de Viçosa revelou que atualmente existem 1.238 guardas civis municipais no Brasil, o que reforça a necessidade de investimentos para modernizar a atuação e gestão das corporações.
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