O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi premiado com o “Prêmio Prioridade Absoluta”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido ao projeto “Na Medida Certa”. A cerimônia de premiação ocorreu na sede do CNJ, em Brasília, no dia 27, e o projeto ficou em primeiro lugar no eixo socioeducativo entre os órgãos do Sistema de Justiça.
O prêmio foi entregue pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, à coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Ana Emanuela Rossi. Ela estava acompanhada do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. “Na Medida Certa” tem como objetivo transformar a vida de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, promovendo uma atuação proativa e integrada entre o MP-BA e outros sistemas de proteção.
Ana Emanuela Rossi, ao explicar o projeto, destacou que ele se dedica a identificar falhas na execução das medidas socioeducativas, evitando a necessidade de ações judiciais. Através de diagnósticos, articulação interinstitucional e capacitações, o projeto trouxe melhorias significativas nas políticas socioeducativas em todo o estado da Bahia. A coordenação do projeto está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Renata Bandeira.
Atualmente, a iniciativa abrange 255 municípios e propõe ações estratégicas para implementar medidas socioeducativas em meio aberto, além de regionalizar medidas de restrição e privação de liberdade, incentivando a criação de Planos de Atendimento Socioeducativos.
Além da premiação principal, o MP-BA também conquistou o segundo lugar no eixo protetivo com o “Plano de Ação em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”. Este projeto visa conscientizar a sociedade sobre os riscos do uso excessivo de tecnologia e a proteção da privacidade de crianças e adolescentes na internet, e também é coordenado por Ana Emanuela Rossi, com gestão do promotor de Justiça Alison Andrade.
O reconhecimento recebido pelo MP-BA destaca o impacto positivo que iniciativas como essas têm na vida de jovens em situação de vulnerabilidade. O que você pensa sobre a importância desse tipo de projeto? Compartilhe sua opinião nos comentários.