Mais de 30 plataformas ilegais de streaming foram desligadas no Brasil após uma decisão da Justiça da Argentina, segundo informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao G1.
Os serviços, que estavam hospedados em servidores na Argentina, foram desativados no último fim de semana por transmitir filmes e séries sem autorização das detentoras dos direitos autorais.
Ações reforçam combate à pirataria digital e de produtos eletrônicos no Brasil
A Anatel destacou que essa ação é parte de uma operação internacional de combate à pirataria audiovisual. A agência está acompanhando o caso e anunciou que outros aplicativos ilegais devem ser desativados em breve, com o apoio de entidades regionais que monitoram redes de conteúdo ilegal.
Tanto a queda das plataformas de streaming ilegais quanto as operações de fiscalização da Anatel fazem parte de um movimento coordenado contra a pirataria.
Derrubada das plataformas de streaming piratas
A Anatel revelou que as operações contra as plataformas ilegais foram interrompidas no último sábado (1º), baseadas em uma decisão judicial da Argentina. Essas plataformas contavam com milhares de usuários brasileiros.
Essa ação é um desdobramento de uma investigação na Argentina contra uma rede de distribuição ilegal de conteúdo audiovisual. O processo teve o apoio da Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza), que atua em defesa dos direitos autorais.
Ao todo, mais de 30 plataformas foram removidas do ar, incluindo o My Family Cinema, que era bastante popular entre os usuários brasileiros por oferecer acesso a filmes e séries de forma gratuita e sem licença.
A Anatel esclareceu que não participou diretamente da operação, mas está monitorando os desdobramentos e atuando em ações complementares de combate à pirataria digital.
Esse episódio realça a importância da cooperação internacional para enfrentar serviços ilegais de streaming que frequentemente operam em vários países para evitar a fiscalização.
Apreensão de produtos piratas e contrabandeados
Além da ofensiva contra as plataformas de streaming ilegais, a Anatel tem intensificado a fiscalização de produtos eletrônicos piratas no Brasil.
Em outubro, a agência participou da Operação Poty, em Teresina (PI), que resultou na apreensão de cerca de R$ 2,5 milhões em produtos irregulares, incluindo TV Boxes, roteadores, fones de ouvido e câmeras sem fio, muitos sem homologação da Anatel ou selo do Inmetro.
Essa ação contou com a colaboração da Receita Federal, Polícia Militar e Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).
De acordo com a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléia Fonseca Teles, o objetivo é proteger os consumidores de produtos falsificados e potencialmente perigosos, como carregadores e dispositivos não certificados.
Gesiléia também mencionou que novas operações estão previstas para 2025. O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, considerou a Operação Poty como um marco importante na defesa do consumidor brasileiro.
E você, o que pensa sobre essa luta contra a pirataria? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião conosco.
Facebook Comments