O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a convocação da Juíza Substituta de Segundo Grau, Marineis Freitas Cerqueira. A decisão foi formalizada através do Decreto Judiciário nº 994, datado de 7 de novembro de 2025, e visa sua atuação em um período específico dentro da corte. A presidente do tribunal, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tomou essa decisão em função de uma movimentação interna de magistrados.
Essa convocação está relacionada à mudança de posição do desembargador da 5ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Criminal, que foi feita previamente pelo Decreto Judiciário nº 990/2025. Para garantir uma transição tranquila, a juíza Marineis Cerqueira vai atuar no gabinete do desembargador Aliomar Silva Britto durante esse período.
O início da convocação está marcado para 10 de novembro e se estende até 18 de novembro de 2025. Durante esses dias, a magistrada substituirá o Juiz Substituto de Segundo Grau, Alvaro Marques de Freitas Filho, que já estava previamente designado para a função.
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