O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de um policial federal e nove militares, que fazem parte do que ele chama de “núcleo militar” da trama golpista. O grupo é acusado de ser responsável pelas ações táticas em uma tentativa de golpe de Estado no final do governo Jair Bolsonaro.
Durante sua sustentação oral, Gonet afirmou que os réus pressionaram o Alto Comando do Exército para apoiar o golpe. Eles colocaram autoridades públicas “na mira de medidas letais” e se ofereceram para unir forças militares em seus “intentos criminosos”. Segundo o procurador, os militares estavam cientes de que a narrativa de fraude eleitoral era falsa, mas decidiram continuar divulgando essas informações para ganhar o apoio popular à ruptura democrática.
Um dos pontos discutidos foi uma reunião realizada em 28 de novembro de 2022, em um salão de festas em Brasília. Gonet destacou que os participantes, ligados a operações especiais, discutiram planos de tomada de poder, utilizando armas, com documentação detalhada. Ele contestou a versão da defesa, que afirmava ser apenas uma “conversa de bar”. “Não se reuniram para celebrar a amizade, mas por suas posições estratégicas”, enfatizou.
O único réu presente no julgamento foi o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, que está preso há 12 meses. Ele é acusado de, sob o codinome “Brasil”, planejar uma ação para neutralizar o ministro Alexandre de Moraes. A defesa nega as acusações, apresentando documentos que comprovam que o militar estava em Goiânia no dia do suposto ataque, 15 de dezembro de 2022, dia de seu aniversário.
Entre os dez réus, nove enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado. O tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior é a exceção, já que o procurador-geral afirmou não ter provas suficientes sobre ele e sugeriu que a acusação fosse reduzida a incitação ao crime, baseada na alegação de que ele teria disseminado informações falsas para incitar as Forças Armadas à ruptura.
O julgamento na Primeira Turma do STF foi focado na leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e na apresentação das sustentações orais. Gonet teve duas horas para expor seu argumento, e as defesas terão uma hora cada para se pronunciar. Os votos dos ministros estão agendados para os dias 18 e 19 de novembro, começando pelo relator, Alexandre de Moraes, e seguidos por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição dos réus em outro caso, não participa desse julgamento.
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