A Fundação Cultural Palmares anunciou, por meio de uma portaria, o reconhecimento oficial da localidade Buri, situada em Alagoinhas, na Bahia, como remanescente de quilombo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira.
Segundo a portaria, que tem a assinatura do presidente da Fundação, a certificação foi concedida com base na Declaração de Autodefinição da própria localidade. O processo seguiu as normas estabelecidas pela Portaria FCP nº 98/2007 e pela Lei nº 7.668/1988, além do Decreto nº 4.887/2003, que regulamentam a identificação e o reconhecimento das localidades quilombolas no Brasil.
Com esse reconhecimento, a localidade Buri agora faz parte do cadastro nacional de comunidades remanescentes de quilombo da Fundação Palmares, um passo importante para futuras regularizações fundiárias que serão conduzidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em 26 de julho de 2024, o Incra também divulgou a portaria que reconhece oficialmente o território quilombola Buri, que abrange uma área de 377,5 hectares. Essa medida validou as informações do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que, em 2017, registrou 40 famílias remanescentes de quilombo.
Com a validação do Incra, a localidade avança para as fases finais do procedimento legal. Isso inclui a emissão de um decreto de interesse social pela Presidência da República, a expropriação do terreno rural pertencente ao território e, por último, a entrega coletiva das terras aos moradores do Buri.
Esse reconhecimento é um marco importante para a localidade e de vital importância para a preservação de suas tradições e direitos territoriais. O que você acha sobre essa conquista? Compartilhe sua opinião nos comentários!