O governador Jerônimo Rodrigues, do PT, apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que autoriza o Estado a contratar um novo empréstimo de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Essa é a 21ª solicitação de crédito desde que ele assumiu o cargo, totalizando mais de R$ 25 bilhões em empréstimos.
Os recursos serão obtidos através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), uma linha de crédito voltada para entes públicos. O governo afirma que o valor será utilizado para garantir contrapartidas de projetos já firmados com a União e financiar novas intervenções em áreas como infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e educação.
O projeto destaca que o empréstimo poderá ser aplicado em pavimentação, construção e recuperação de vias, reforço de sistemas de abastecimento e drenagem, melhorias em hospitais estaduais e expansão de escolas, além de outros investimentos prioritários.
Além disso, a proposta determina que o orçamento estadual inclua, anualmente, as despesas referentes ao pagamento do financiamento e autoriza a abertura de créditos adicionais para cumprir obrigações futuras decorrentes da operação.
Na mensagem enviada à AL-BA, Jerônimo enfatiza que o objetivo é garantir a continuidade de projetos estruturantes e observa que os investimentos pretendidos vão “impulsionar o avanço e a modernização do Estado da Bahia”. Ele também destaca que os limites de gastos com pessoal e endividamento respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vale lembrar que, recentemente, a AL-BA aprovou um pedido de empréstimo no valor de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, que será destinado a ações de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica, viária, urbana e edificações públicas.
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