O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo moveu um processo contra a Uber por não oferecer pontos de apoio adequados para seus motoristas. A ação civil pública busca assegurar a disponibilidade de banheiros limpos, água potável e um local seguro para descanso e alimentação. Além disso, o MPT pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais.
Uma investigação do MPT ouviu motoristas que relataram passar longas horas sem poder usar o banheiro. Alguns chegaram a desenvolver problemas de saúde, como infecções urinárias, devido à falta desses serviços. Um trabalhador mencionou a dificuldade de levar água de casa e beber água quente ao longo do dia, já que não há locais apropriados para isso.
A situação é ainda mais grave para as mulheres motoristas, que, conforme o processo, não encontram locais seguros para trocar absorventes. Além disso, muitos dos estabelecimentos que oferecem algum apoio frequentemente negam o uso ou não mantêm condições mínimas de higiene, segundo relatos.
MPT sugere parcerias com restaurantes
Um laudo pericial feito por um especialista em segurança do trabalho mostrou que os pontos sugeridos pela Uber como apoio na verdade não são projetados para descanso adequadamente. Eles servem principalmente para organização de filas, sem atender às necessidades dos motoristas e entregadores.
O MPT propõe que a Uber firmasse parcerias com restaurantes, mercados e farmácias para garantir acesso a banheiros e água potável. Caso a empresa seja condenada, deverá pagar R$ 100 mil por cada ponto onde o apoio adequado não estiver disponível.
O que diz a Uber
Em resposta, a Uber afirmou não ter acesso ao processo e considera que as alegações do MPT carecem de base jurídica. Assim que for notificada oficialmente, a empresa se disse disposta a apresentar dados que demonstram, segundo ela, um entendimento equivocado do MPT sobre seu modelo de operação e a atividade dos motoristas parceiros.
A plataforma frisou que as exigências do MPT são mais adequadas a relações de emprego tradicionais, que não se alinham com as características do trabalho intermediado por aplicativos.
O caso levantou questões importantes sobre as condições de trabalho dos motoristas de aplicativo. O que você pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários.
