Ex-comandante, coronéis e major: por que oficiais estão na mira do STF

A cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), composta por sete militares, enfrenta um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à sua omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Naquela data, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

O julgamento começa nesta sexta-feira e prossegue até o dia 5 de dezembro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apontando que os oficiais usaram indevidamente a estrutura da PMDF para tentar romper a ordem democrática.

Moraes afirmou que existe uma quantidade significativa de indícios de que os denunciados estavam cientes dos riscos dos atentados, com base nas atividades de inteligência da PMDF. Todos os altos oficiais mencionados tiveram acesso às informações sobre as ameaças em 8 de janeiro deste ano.

Quem são os alvos da acusação e seus papéis na PMDF:

• Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data, nomeado comandante-geral em 15 de fevereiro;
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8 de janeiro, mas em licença desde 3 de janeiro;
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: assumiu o comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
• Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia dos atentados;
• Tenente Rafael Pereira Martins: também atuou em 8 de janeiro.

O julgamento ocorrerá em plenário virtual, onde cada ministro terá uma semana para votar após a inserção do voto do relator no sistema. Os sete militares enfrentam diversas acusações, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violação de dever contratual.

Este julgamento foi adiado duas vezes em agosto deste ano. Ao aceitar a denúncia da PGR em fevereiro de 2024, Moraes destacou que a “omissão imprópria” dos oficiais possibilitou a realização dos atentados contra as sedes dos Três Poderes. A PGR também mencionou a profunda contaminação ideológica entre os oficiais, que apoiaram teorias golpistas relacionadas a fraudes eleitorais.