A Bahia contabiliza 30.108 processos minerários registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). Esses processos são essenciais para a autorização da pesquisa e exploração de recursos minerais no Brasil. Dados recentes da MapBiomas, divulgados nesta terça-feira, mostram que a Bahia ocupa a segunda posição no país em número de processos, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que possui 53.398.
No cenário nacional, há um total de 257.591 ativos, com a Bahia representando 11,5%. Minas Gerais tem uma participação significativa, com 20,4%, enquanto o Pará ocupa o terceiro lugar, com 24.080 processos, o que equivale a 9,2%. O ano de 2023 foi marcado por um aumento na Bahia, com 2.591 novos processos, um aumento expressivo de 8,6% em comparação ao total do estado.
Os processos minerários são divididos em cinco categorias: Concessão de Lavra, Registro de Extração, Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira e Autorização de Pesquisa. O levantamento do Monitor da Mineração revela que 41% dos processos no Brasil são autorizações para pesquisa, sendo essa a maioria entre os 69,5% registrados na Bahia.
No entanto, o estudo também destaca que um terço dos processos ativos no país apresenta inconsistências. As principais questões identificadas estão ligadas a permissões indevidas, registros em áreas restritas e a combinação de ambas. Especificamente, 33% dos processos, ou 84.466, estão sob suspeita de permissões inadequadas. Isso indica que atividades minerárias existem em áreas onde a fase do processo não é adequada.
Além disso, 7.738 processos, cerca de 3%, estão localizados em áreas onde a legislação proíbe a mineração, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Já 3.536 processos, ou 1%, têm tanto a questão da área restrita quanto permissões impróprias.
Entre os três estados com mais processos minerários, a Bahia se destaca por ter a maior proporção de inconsistências. A pesquisa mostra que 53% dos processos no estado estão em situação irregular.
Uma nova plataforma lançada recentemente pela MapBiomas revelou que 60 mil hectares estão operando sem registro devido à falta de processo na ANM. Na Bahia, 7% da área destinada à exploração mineral não coincide com as áreas registradas.
Atualmente, a Bahia se destaca como o terceiro maior produtor mineral do Brasil e o principal no Nordeste, explorando 18 substâncias diferentes, incluindo níquel, diamante e grafita. É também o único produtor de vanádio e urânio no país. Em 2024, o estado gerou mais de R$10 bilhões em receitas com a exploração mineral, destacando-se em 200 municípios, que representam quase metade do estado.
Essas informações revelam a complexidade da mineração na Bahia e a necessidade de maior rigor nas regulamentações e fiscalizações. O que você acha sobre essa situação? Compartilhe sua opinião nos comentários.