A Justiça da Bahia condenou quatro policiais militares por estupro e extorsão mediante sequestro, com base em denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). As penas variam de 7 a 33 anos de prisão, e os condenados perderão o cargo e a graduação militar. Os nomes dos condenados são Sergio Luiz Batista Sant’anna, Valter dos Santos Filho, Josival Ribeiro Ferreira e Pablo Vinicius Santos de Cerqueira.
Segundo o MP, os agentes agiram de forma coordenada durante uma atividade ostensiva. Os fatos ocorreram em 30 de novembro de 2015, no bairro Mussurunga II, em Salvador. Eles invadiram a residência de um homem sem mandado judicial, alegando que iriam prendê-lo por suposto envolvimento com tráfico de drogas.
Na ocasião, o homem estava ausente. Ao se depararem com a companheira dele, os policiais, conforme a acusação, mantiveram com ela relação sexual à força, constrangendo-a a praticar conjunção carnal e atos libidinosos. Paralelamente, exigiram do homem a quantia de 5.000 reais a pretexto de não conduzi-lo à delegacia.
A pena de cada condenado ficou assim: um dos PMs recebeu 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, pelo concurso dos crimes; dois outros foram condenados a 32 anos, três meses e 16 dias, em regime fechado; o quarto policial foi condenado a 7 anos, nove meses e 26 dias, com regime inicial semiaberto, apenas pelo crime de extorsão mediante sequestro.
A determinação judicial é que as penas sejam cumpridas em estabelecimento prisional a ser definido pelo Juízo da Execução Penal. Os réus não terão direito a recorrer da decisão em liberdade.
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