A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o calendário de matrícula para 2026. As inscrições serão de 12 a 19 de janeiro, exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, conforme o cronograma definido pela pasta.
No dia 12 de janeiro, a matrícula será destinada exclusivamente às pessoas com deficiência (PCDs).
Em 13 de janeiro ocorre a transferência interna de estudantes da rede estadual que estiveram regularmente matriculados em 2025 e se enquadram em uma das situações: não renovaram a matrícula; renovaram, mas desejam transferir para outra unidade; ou concluíram o ano letivo em uma escola que não oferece continuidade da série/ano.
Já em 14 de janeiro, serão atendidos os concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental matriculados na rede pública municipal da Bahia, desde que suas escolas não ofereçam o ano subsequente.
A partir de 16 de janeiro, começam as matrículas novas para ingresso no Ensino Fundamental, contemplando todas as modalidades de oferta.
No dia 19 de janeiro, a matrícula nova será destinada aos estudantes que ingressarão no Ensino Médio.
Para efetuar a matrícula, é preciso apresentar documentos como histórico escolar (ou atestado de escolaridade provisório), RG, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e os documentos dos responsáveis legais, quando aplicável. Estudantes com deficiência devem apresentar laudo médico, relatório multiprofissional ou documento equivalente que comprove a condição e garanta atendimento prioritário.
A portaria também define o calendário escolar de 2026: o ano letivo começa em 9 de fevereiro e se encerra em 16 de dezembro.
Para acompanhar atualizações oficiais, fique atento aos canais da SEC e ao portal ba.gov.br. Deixe nos comentários suas dúvidas, expectativas ou experiências sobre o processo de matrícula e o retorno às aulas. Vamos conversar sobre como organizar a sua localidade para o ano letivo de 2026.
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