Um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime inicial fechado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por espancar, estuprar e ameaçar de morte a ex-companheira com quem dividiu a casa por cinco anos. A vítima, de 32 anos, denunciou os abusos à Polícia Civil do Rio e ao Ministério Público, após meses de violência iniciados em fevereiro de 2023.
“O periculum libertatis é extraído da gravidade em concreto do crime, o que se verifica até mesmo da sanção aplicada, e da conduta do réu, o qual, após o fato, chegou a ameaçar a vítima para que ela não relatasse o ocorrido.” O magistrado justificou a manutenção da prisão preventiva e ressaltou que existem registros do réu em outros processos de violência doméstica, o que indica risco de reiteração.
“[O réu também] ostenta outros registros por processos em que ele responde por delitos praticados em contexto de violência doméstica, existindo, pois, o risco de que, solto, ele volte a delinquir.” Por isso, a Justiça decidiu manter a prisão preventiva para resguardar a ordem pública e a integridade da vítima.
Segundo a vítima, apesar de medidas protetivas deferidas pela Justiça, o agressor seguia enviando mensagens ameaçadoras, chegando a afirmar que ela iria “conhecer o diabo”.
A vítima relatou que o estupro ocorreu em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, quando ele entrou na casa embriagado. Em depoimento, ela contou que, ao ser estuprada, ele disse que deveria gemer de dor, pois não gemeria de prazer.
Antes da condenação, a vítima afirmou que o agressor permaneceu solto por anos, mesmo com medidas protetivas, graças a uma rede de apoio que o ocultava de citações oficiais. Ele chegou a dizer que “vai acabar com a minha vida” e que “vou conhecer o diabo”, fortalecendo o temor pela integridade física e emocional da vítima.
O réu foi condenado em primeira instância, e o caso ainda seguirá para as instâncias superiores antes de transitar em julgado.
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