O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos abriu ações em 20 casos envolvendo cristãos impedidos de retornar à Turquia após serem considerados ameaça à segurança nacional. Os indivíduos, em sua maioria residentes estrangeiros, afirmam ter tido a entrada ou a residência negadas apenas por praticarem pacificamente a fé cristã.
Segundo a ADF International, o governo turco tem usado códigos internos como N-82 e G-87 para emitir proibições de entrada ou negar a renovação de vistos a pelo menos 160 cristãos estrangeiros desde 2019.
A maioria das pessoas afetadas não possuía antecedentes criminais nem histórico de atividades ilícitas. Em vários casos, o elo comum era o envolvimento público em cultos ou ministérios cristãos, incluindo pastores, professores e missionários.
O tribunal comunicou formalmente os casos em uma ação conjunta, sinalizando que os casos são suficientemente semelhantes para serem examinados em conjunto. A Turquia foi solicitada a apresentar suas observações em resposta.
“O culto pacífico e a participação na vida da igreja não representam ameaças à segurança nacional”, afirmou Lidia Rider, assessora jurídica da ADF International.
David Byle, um pastor cristão que viveu na Turquia por 19 anos, esteve entre os forçados a deixar o país após receber o código. Outros incluem Pam e Dave Wilson, que serviram no país por quase quatro décadas, e o casal Rachel e Mario Zalma, que receberam a designação N-82 após participarem de uma conferência religiosa. A ADF International afirma representar diretamente quatro requerentes nos processos e apoiar quase todos os demais.
A entidade também realizou oficinas com advogados turcos e apresentou artigos acadêmicos alegando violações sistemáticas dos direitos religiosos no país.
Cristãos de países como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Coreia do Sul, América Latina e outras partes da Europa tiveram vistos negados ou foram deportados nos últimos anos, muitos sem antecedentes criminais ou processos pendentes.
O Relatório de Violações dos Direitos Humanos de 2024, da Associação das Igrejas Protestantes, documentou 132 pessoas arbitrariamente rotuladas com códigos de proibição de entrada, estimando o total de afetados em 303. O relatório também registra incidentes de violência, intimidação e discriminação contra cristãos na Turquia.
Em dezembro, houve um tiroteio contra o prédio da Igreja da Salvação em Çekmeköy; também houve demissão de uma professora cristã de inglês em Malatya após ser advertida por atividades religiosas. Igrejas em Kayseri, Bahçelievler e Izmir relataram vandalismo, ameaças, recusa de convites para eventos religiosos e outras restrições.
O relatório aponta ainda aumento de abusos nas redes sociais contra líderes e membros de congregações ao longo de 2024.
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