O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediram uma recomendação conjunta ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e às prefeituras de Vera Cruz e Itaparica. O objetivo é preservar áreas de Mata Atlântica, terreiros de candomblé e territórios de pescadores, marisqueiras, quilombolas e ciganos na Ilha de Itaparica, diante do avanço de empreendimentos imobiliários e obras de infraestrutura.
Assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva e pelo promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, a recomendação busca evitar danos irreversíveis ao patrimônio cultural e ambiental da ilha, assegurando o cumprimento da legislação federal e internacional de proteção aos povos e regiões tradicionais. O texto alerta que grandes projetos, como a Ponte Salvador?Itaparica, podem intensificar conflitos fundiários e representar ameaça à integridade da ilha.
Entre as principais determinações, os órgãos recomendam que o Inema e as gestões municipais se abstenham de licenciar ou autorizar qualquer empreendimento sem a consulta prévia, livre e informada com as regiões tradicionais afetadas pelos territórios ali existentes. Além disso, é exigida a consulta e autorização prévia do Iphan e do Ipac para intervenções próximas a terreiros tombados ou em processo de tombamento, conforme a importância cultural dos espaços.
A recomendação orienta ainda que os gestores responsáveis cumpram rigorosamente as limitações de uso do solo previstas nos planos diretores, sobretudo em áreas de proteção ambiental e cultural, impedindo licenciamentos que ameaquem modos de vida tradicionais e ecossistemas locais. Para Itaparica, há uma atenção especial à criação do Parque das Tradições, que deverá abranger áreas tombadas e territórios rituais dos terreiros Tuntun Olukotun e Omo Ilê Agboulá, além das áreas verdes circunvizinhas.
O MP definiu prazos: apresentação de um estudo técnico justificativo em até 180 dias, realização de consulta pública até 90 dias após o estudo e publicação do decreto de criação do parque até 90 dias após a consulta. A recomendação reforça o compromisso com a proteção do patrimônio cultural e ambiental da ilha, mantendo o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação das tradições locais.
E você, o que acha da criação do Parque das Tradições em Itaparica e da exigência de consulta prévia para grandes obras? Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre o futuro da ilha.
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