Meta descrição: A CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura) é investigada por fraudes em descontos de benefícios do INSS, com líderes acionados, operações da PF e crescimento explosivo de cadastros e receitas desde sua criação em 2020, tudo isso sob análise de comissões parlamentares de inquérito.
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) está no centro de investigações sobre supostos desvios de recursos do INSS, com acusações de descontos indevidos em aposentadorias e pensões que teriam alcançado cifras expressivas. O assessor jurídico da entidade é um advogado destituído de cargo público por improbidade administrativa, conforme depoimentos do presidente Vladimir Augusto de Oliveira Formiga, que também atuava como procurador da organização no período em que os descontos teriam sido aplicados. Formiga não quis comentar o caso.
As investigações apontam que o grupo liderado por Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da CBPA, atuava para manipular recursos administrativos e ampliar cotas para a exploração de animais ornamentais, em desacordo com critérios técnicos. Dialogos interceptados indicam pagamento de vantagens indevidas, com referências a um possível “jabá” e ameaças de retaliação política caso interesses de empresários não fossem atendidos por uma secretaria vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Segundo o processo, Vladimir atuava como intermediário para influenciar técnicos e procuradores, buscando acolher recursos apresentados por empresas. As conversas sugeriam a possibilidade de “preparar” pareceres jurídicos favoráveis a pessoas privadas. Durante a apuração, a Polícia Federal identificou reuniões presenciais sem justificativa funcional, destinadas a ocultar negociações relacionadas a vantagens financeiras ilícitas.
A CBPA tem sede em uma sala de 35 m² no Setor Bancário Sul, em Brasília, e, segundo a CGU, conta com apenas uma funcionária visível no local. A fiscalização aponta a falta de infraestrutura para gerenciar milhares de associados, embora, até 2025, a associação tenha registrado 757 mil cadastros. Entre 2020 e 2025, a organização estaria promovendo descontos nos benefícios do INSS para um volume elevado de pessoas, inclusive sem a devida filiação formal.
A narrativa de crescimento exponencial descreve que a CBPA foi criada em 2020 e, dois anos depois, já havia firmado um acordo técnico de cooperação com o INSS que autorizava descontos nos benefícios, mesmo sem ter associados cadastrados. Em 2023, o quadro de filiados pulou de quatro em maio para mais de 340 mil no fim do ano, com arrecadação anual estimada em 57,8 milhões de reais. No primeiro trimestre de 2024, os filiados atingiram 445 mil, e o faturamento somou 41,2 milhões no período.
Durante a CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar classificou como um caso de “sucesso” o crescimento de cadastros da CBPA, estimando que até 2025 a confederação alcançaria 757 mil cadastros, correspondentes a mais de 221 milhões de reais em descontos. A CGU levantou suspeitas de que a CBPA contratou uma empresa de telemarketing para ampliar filiações, prática considerada vedada pelo acordo com o INSS. Em determinado trecho, a CGU destacou que, mesmo com 100 funcionários, os descontos conglomerados seriam improváveis de ocorrer com a devida formalidade.
O outro lado da história apareceu quando o Metrópoles procurou Vladimir Formiga, que optou por permanecer em silêncio. A CBPA e o presidente da associação também foram contatados por e-mail e telefone, sem retorno até a última atualização, mantendo o espaço para manifestações futuras. A reportagem detalha ainda casos envolvendo a equipe da CBPA e possíveis vínculos com políticos da legenda Republicanos, além de ligações com figuras ligadas ao INSS.
Entre os desdobramentos, o ex-diretor de benefícios André Fidelis foi alvo de investigações da PF e exonerado em julho do ano anterior, em meio a reportagens que trouxeram à tona a chamada Farra do INSS. A CBPA também é mencionada como pagadora de honorários a um lobista conhecido como Careca do INSS, peça central do escândalo revelado pela mesma publicação.
Em 2025, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz foi condenado em processo relacionado a crimes eleitorais por falsidade ideológica, após supostos recebimentos não declarados em sua prestação de contas quando concorreu ao cargo de deputado federal em 2014. A defesa recorre da decisão, enquanto a CPMI do INSS identificou novas alegações de corrupção, testemunhos manipulados e outras irregularidades associadas à CBPA e aos seus integrantes.
Conforme o relatório da CPMI, a CBPA chegou a ser presa a uma operação de cooperação técnica com o INSS que permitia descontos significativos mesmo sem base de filiados, o que reforça o desafio de assegurar integridade e rastreabilidade em benefícios. O texto destaca ainda o perfil da sede e a dependência de poucos funcionários, contrastando com o explosivo crescimento de cadastros e a complexidade das interações com autoridades públicas.
A reportagem não conseguiu contato formal com a CBPA nem com Abraão Lincoln Ferreira da Cruz para que se manifestassem sobre as informações apresentadas. O espaço permanece aberto para declarações futuras e novas informações que possam esclarecer o andamento desses casos que envolvem pessoas e instituições de peso no setor pesqueiro e da administração pública.
E você, o que acha das denúncias envolvendo CBPA, o uso de descontos de benefícios do INSS e o papel das lideranças da entidade? Deixe seu comentário, compartilhe a sua leitura sobre o tema e continue acompanhando os desdobramentos deste caso que envolve fiscalização, ética pública e a relação entre organizações de trabalhadores e o governo.
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