O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançou edital de chamamento público para a ocupação de espaços comerciais no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. A iniciativa busca ampliar e qualificar os serviços oferecidos ao público, estimular atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental e fortalecer o uso sustentável da unidade de conservação.
A seleção dos interessados ocorrerá por meio de sessão pública virtual, marcada para o dia 29 de janeiro, às 10h, quando serão abertas as propostas de preço. O critério de julgamento será o maior valor mensal ofertado, respeitando os preços públicos mínimos definidos no edital.
Serão disponibilizados cinco espaços comerciais localizados no parque. Quatro deles são destinados à exploração de bares, restaurantes e serviços similares, voltados à comercialização de alimentos, com destaque para a gastronomia brasileira, além de bebidas não alcoólicas, cafés e produtos afins. O quinto espaço será destinado à implantação de um bicicletário, com serviço de aluguel de bicicletas, incentivando a mobilidade ativa e o lazer ao ar livre.
Segundo a coordenadora de licitações do Inema, Gisele Cristiane Bezerra Alves, o chamamento foi estruturado para garantir um processo transparente e alinhado às diretrizes ambientais.
“Esse chamamento público foi pensado para ampliar e qualificar os serviços oferecidos no Parque Metropolitano de Pituaçu, assegurando transparência, competitividade e segurança jurídica. O objetivo é permitir a ocupação dos espaços comerciais de forma organizada, em consonância com as normas ambientais e com o uso sustentável da unidade de conservação”, destacou.
Os valores mínimos mensais variam conforme o espaço. Três pontos de apoio têm preço inicial de R$ 1.935,00; um ponto conta com valor mínimo de R$ 1.455,00; e o bicicletário possui valor mínimo de R$ 2.315,00.
As propostas e os documentos para habilitação no chamamento público deverão ser apresentados em envelope lacrado. Os interessados em participar do certame deverão encaminhar o envelope via Correios ou protocolá-lo presencialmente na Central de Atendimento (ATEND) do Inema, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 600, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador, Bahia, CEP 41.745-007. O prazo limite para recebimento dos envelopes pela Comissão é até 9h30 do dia 29 de janeiro de 2026.
REFORMA
O chamamento público está inserido no contexto do amplo processo de requalificação do Parque Metropolitano de Pituaçu, iniciado em dezembro de 2024, com investimento de R$ 25 milhões. As obras visam modernizar a infraestrutura e ampliar as opções de lazer, segurança e conforto para os usuários.
As intervenções contemplam melhorias ao longo dos 15 quilômetros da ciclovia, incluindo estabilização de taludes, obras de macrodrenagem, novos pisos e sinalização, além da construção de cinco pontos de apoio completos, com banheiros e áreas destinadas à venda de alimentos. O projeto também prevê a implantação de um bicicletário com capacidade para 250 bicicletas, equipado com dispositivos de segurança e oficina para pequenos reparos.
Estão previstas ainda a recuperação integral da ciclovia e a implantação de cinco quilômetros de calçadas para pedestres, em ambos os sentidos. A segunda etapa das obras segue em fase de estudos, com foco na lagoa menor do parque, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e o bem-estar dos usuários.