Meta descrição: TRE-BA, sob a liderança do desembargador Abelardo da Matta Neto, apresenta estratégias para facilitar o alistamento e a regularização de títulos na Bahia, com foco em biometria, atendimento descentralizado e uso de IA para melhorar o serviço aos eleitores.
Em entrevista ao JusPod da Bahia Notícias, o presidente do TRE-BA detalhou as ações da Justiça Eleitoral para facilitar o alistamento, a regularização de títulos e a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, com atenção ao encerramento do cadastro eleitoral deste ano.
O prazo final é 6 de maio, data irrevogável. Abelardo pediu à população baiana que não deixe a regularização para a última hora, para evitar filas e transtornos. Após as eleições municipais, quase 1,6 milhão de títulos foram cancelados; a recuperação ocorreu em parte, restando aproximadamente 460 mil títulos a regularizar até a data-limite.
BIOMETRIA Para facilitar o processo, o TRE-BA disponibiliza o Título Net, uma plataforma digital onde o cidadão pode realizar o alistamento, solicitar segunda via, certidão e mudança de endereço. No entanto, o recadastramento biométrico continua exigindo comparecimento presencial. Quem faz o cadastro online tem 30 dias para ir a um cartório eleitoral e realizar a biometria. Atualmente, a Bahia possui cerca de 95% do eleitorado com biometria concluída.
Reconhecendo as barreiras de acesso em regiões mais vulneráveis, o tribunal tem investido em parcerias para descentralizar e democratizar os serviços. Entre as iniciativas destacadas estão:
Caminhão Itinerante que percorre recôncavos, interior e bairros periféricos. Termos de Cooperação com Prefeituras já firmados com 10 municípios, levando a estrutura de alistamento e biometria para os bairros, evitando deslocamentos longos. Parceria com a Secretaria de Educação do Estado, com postos instalados em quatro grandes colégios estaduais de Salvador, para regularização durante o intervalo das aulas. Ação com a Secretaria de Direitos Humanos para atender moradores em situação de vulnerabilidade, incluindo Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para acesso aos serviços eleitorais.
O presidente também citou os canais de atendimento presencial, como os postos do SAC e a sede do TRE em Salvador, que, segundo ele, registraram menor movimento neste momento, mas tendem a ficar superlotados próximo ao prazo final.
Abelardo da Matta também mencionou o uso de inteligência artificial para aprimorar o atendimento ao eleitor, com o robô Janus orientando sobre consultas e procedimentos em tempo real. Além disso, robôs ajudam a acelerar processos internos complexos.
Na última eleição, por exemplo, 35 mil registros de candidaturas a vereador e 1,2 mil a prefeito foram analisados e homologados com esse suporte tecnológico, que verifica a documentação e emite decisões automaticamente quando os requisitos estão preenchidos.
“É tecnologia para o bem. É tecnologia para ajudar o servidor, ajudar o magistrado e ajudar o eleitor”, concluiu o presidente do TRE-BA.
APRESENTADORES O JusPod — podcast jurídico do Bahia Notícias — é conduzido por Karina Calixto e Matheus Biset. O programa vai ao ar quinzenalmente, às quintas-feiras, às 19h, com episódios disponíveis no canal do Bahia Notícias no YouTube. Karina Calixto é advogada, mestranda em Direito e professora, enquanto Matheus Biset é sócio do escritório Matheus Biset Advocacia, com formação em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico.
Concluindo, a Justiça Eleitoral da Bahia reforça que a tecnologia está a serviço do servidor, do magistrado e do eleitor, promovendo uma eleição mais ágil, descentralizada e acessível.
E você, o que acha das iniciativas para facilitar o alistamento e a regularização de títulos? Deixe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre o futuro do voto na Bahia.
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