A Justiça da Bahia proibiu a turista gaúcha Gisele Madrid Spencer Cesar, 50 anos, de frequentar a Praça das Artes, no Centro Histórico de Salvador, por 12 meses. A medida foi determinada após audiência de custódia e atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Além da proibição de circular pela área onde ocorreu o episódio, a decisão também estabelece que ela cumpra atos do processo, mantenha o endereço atualizado, compareça a todos os atos em juízo e, durante um ano, apresente-se bimestralmente para justificar suas atividades. A ordem impede ainda que ela se afaste da Comarca de Porto Alegre por mais de 10 dias sem autorização judicial e proíbe o contato com a vítima e com testemunhas.
Durante a audiência, a defesa pediu o relaxamento da prisão, alegando ausência de materialidade da injúria racial e falta de flagrante. O juiz entendeu que os elementos da investigação comprovam a ocorrência do crime e a situação de flagrante, mas decidiu conceder liberdade provisória ao acatar a posição do MP-BA, que abriu caminho para medidas alternativas à prisão.
Gisele foi presa após proferir ofensas racistas e cuspir em uma vendedora ambulante negra no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. O episódio motivou a autuação por injúria racial e resultou na imposição das medidas cautelares agora determinadas pela Justiça.
Qual é a sua leitura sobre essa decisão? Deixe sua opinião nos comentários sobre como a justiça tem lidado com casos de injúria racial em espaços públicos.
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