Um acordo, fechado na sexta-feira entre o Ministério Público da Bahia, a Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado, encerra o risco de fechamento dos Colégios Estaduais Imaculada e Georgina Soares do Nascimento. A partir de segunda-feira, 26, as unidades oferecerão manutenção e abrirão vagas para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, assegurando a continuidade do atendimento.
A medida decorre de mediação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) e pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). O impasse envolvia a transferência da gestão das escolas do Estado para o Município.
Entre as ações previstas, há a oferta imediata de vagas do 6º e 7º anos no Colégio Carminda Mascarenhas para estudantes do Colégio Georgina Erismann. Também será avaliada a situação dos Colégios Estaduais Lázaro dos Santos Ferreira, Padre Vieira e Eduardo Fróes da Mot a. Uma nova reunião está agendada para 30 de janeiro de 2026, na sede do Compor, para discutir medidas complementares.
O promotor de Justiça Audo Rodrigues destacou o papel mediador do Ministério Público. “O acordo evita um prejuízo maior para famílias e moradores da região, assegurando que nenhuma decisão seja tomada sem considerar a realidade social e os riscos que envolvem a localidade”, afirmou.
Durante as tratativas, foram consideradas as preocupações com um possível fechamento, como o aumento dos custos de transporte com remanejamento para bairros distantes, riscos de circulação em áreas de conflito entre facções criminosas e a situação de alunos com deficiência, que mantêm vínculos com as equipes pedagógicas das unidades.
Participaram do encontro o promotor Audo Rodrigues; a coordenadora do Compor, promotora Karinny Peixoto; o coordenador do Ceduc, promotor Adriano Marques; o secretário municipal de Educação de Feira de Santana, Paulo Roberto Gonçalves; e representantes da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).
Esta solução busca manter a oferta de ensino de qualidade na cidade por meio do diálogo entre órgãos públicos e a comunidade local. Deixe seu comentário com a sua opinião sobre o acordo e como ele pode impactar a educação na sua região.